A.C. Freitas Advogados

Ambiental

Temos uma equipe de advogados especializados na atuação de questões ambientais e que podem fornecer toda a estrutura legal para regulamentação ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas. 

Nossa atuação inclui:

  • Assessoria e consultoria para adequação às normas ambientais, urbanísticas e sanitárias, bem como avaliação de riscos e sugestões de ações para mitigação.
  • Assessoria completa em licenciamento ambiental em todas as suas fases e espécies;
  • Representação em audiências públicas de EIA/RIMA ou qualquer tipo de requerimento perante conselhos de meio ambiente, comissões parlamentares, órgãos licenciadores e fiscalizadores.
  • Assessoria, defesa, acompanhamento e representação em ações civis públicas sobre licenciamento ambiental ou atividade poluente, acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos administrativos fiscalizatórios, bem como assessoria e representação em celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).
  • Soluções jurídicas específicas para neutralização de carbono, geração e comercialização de créditos de carbono, pagamento de serviços ambientais, logística reversa, leilões, financiamentos especializados e economia verde.