Civil
No Direito Civil, as relações pessoais e patrimoniais são fundamentais. Na A.C. Freitas oferecemos suporte jurídico especializado nessas áreas cruciais para a sociedade.
Nossas soluções incluem:
- Assessoria, consultoria e aconselhamento sobre comportamentos empresariais em relação a processos judiciais;
- Elaboração de pareceres sobre situação atual e condução estratégica de processos judiciais;
- Condução, acompanhamento e representação em processos estratégicos visando maximizar ganhos e minimizar perdas;
- Gerenciamento de processos de larga escala com análise global da carteira e atuação diferenciada;
- Assessoria para advogados na revisão de peças e colaboração nas vias recursais, especialmente em Tribunais Superiores.
- Consultoria para situações jurídicas que gerem danos ou prejuízos;
- Assessoria e representação em ações de responsabilidade por serviços profissionais;
- Assessoria e representação em ações de responsabilidade por danos veiculares ou causados por animais;
- Assessoria e representação em ações de responsabilidade por danos morais devido a manifestações injuriosas;
- Assessoria e representação em ações de responsabilidade por danos entre vizinhos, condôminos, e violações de direito de propriedade.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento em projetos de desenvolvimento, incorporação e implementação de empreendimentos imobiliários, atuando perante órgãos públicos e entidades de classe;
- Orientação na regularização de imóveis urbanos ou rurais, realização de registros imobiliários e procedimentos administrativos perante o Registro de Imóveis;
- Assessoria em transações imobiliárias, contratos de compra e venda, locações, regularização de imóveis, financiamento imobiliário, hipotecas, alienações fiduciárias, incorporações, entre outros;
- Representação em ações judiciais de direito de propriedade, como usucapião, despejo e desapropriação, além de atuação em negociações extrajudiciais;
- Defesa e ingresso de procedimentos administrativos e ações judiciais para enquadramento tributário relacionado à incidência de IPTU e ITBI.
