Inquéritos e Ações Penais
Nossos profissionais traçam estratégias jurídicas eficientes e eficazes em questões relacionadas ao Direito Penal, auxiliando na proteção da reputação das organizações e na prevenção de infrações legais. Ajudamos a garantir que a empresa opere dentro da legalidade, e quando necessário, responda eficazmente a investigações ou acusações.
Nossa atuação inclui:
- Aconselhamento, assessoria e consultoria em conformidade com a legislação penal;
- Assessoria, acompanhamento e representação em investigações criminais, depoimentos e perícias perante a Autoridade Policial e o Ministério Público;
- Defesa em ações penais perante diversas instâncias judiciais e parlamentares, nas fases de instrução e execução penal, incluindo acordos de colaboração premiada, leniência e não persecução penal;
- Propositura de queixa-crime e notícias crimes, atuando como assistente de acusação para responsabilização penal;