A.C. Freitas Advogados

Partidos Políticos e Eleições

Tratamos das bases legais que regem os elementos fundamentais da política e da governança no Brasil. Assessoramos figuras políticas e partidos políticos a cumprirem suas atribuições dentro da legalidade.

Nossa atuação inclui:

  • Assessoria e acompanhamento de Convenções Partidárias para escolha de candidatos, prévias e atos preparatórios, incluindo análise de elegibilidade e aconselhamento legal.
  • Consultoria, acompanhamento e representação em todas as fases da eleição, desde o registro de candidatura até a defesa ou impugnação, incluindo propaganda eleitoral e prestação de contas;
  • Ingresso com medidas judiciais em disputas entre diretórios partidários e filiados, defendendo os direitos dos filiados aos partidos políticos.
  • Assessoria para diretórios partidários em todos os aspectos da vida partidária, como processos convencionais, reuniões, prestações de contas e procedimentos disciplinares.
  • Aconselhamento para empresas e instituições sobre eleições, comportamentos durante o processo eleitoral e ações após as eleições.