A.C. Freitas Advogados

Defenda Sua Marca: Estratégias Contra o Parasitismo

Você sabe o que é parasitismo empresarial e como pode afetar sua marca?

O parasitismo é uma prática desleal onde uma empresa se aproveita da reputação e do reconhecimento de outra para atrair clientes de forma enganosa. Isso pode ocorrer tanto com marcas quanto com nomes empresariais e só é considerado parasitismo quando o objetivo é captar clientes da concorrência.

Marca é um símbolo visual que representa um produto ou serviço. Ao ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional no seu setor de atuação.

Nome Empresarial, por sua vez, é a denominação utilizada para identificar a empresa e só recebe proteção após o registro na Junta Comercial do estado onde a empresa opera. A proteção é limitada ao estado em questão, e é fundamental registrar o nome em todos os estados onde a empresa atua para garantir exclusividade.

 Para se proteger do parasitismo e evitar a perda de clientes, é essencial seguir algumas
práticas:

 1. Crie um Nome Único: Opte por um nome criativo e evite termos genéricos que descrevem diretamente a atividade da empresa. Nomes originais têm maior chance de serem aceitos para registro e oferecem uma proteção mais robusta. 

 2. Registre Sua Marca: Realize o registro da marca no INPI para assegurar proteção exclusiva em todo o Brasil. Lembre-se de renovar o registro a cada 10 anos para manter a exclusividade. 

 3. Registre Seu Nome Empresarial: Faça o registro do nome empresarial em todas as Juntas Comerciais dos estados onde a empresa atua. Isso garantirá que seu nome tenha exclusividade em cada localidade.

Antes de criar ou registrar um nome empresarial, sempre verifique a disponibilidade para evitar problemas futuros. Nomes genéricos que descrevem diretamente a atividade não são passíveis de proteção exclusiva. A principal recomendação é investir em um nome ou marca original e distintivo para proteger sua empresa de práticas desleais e garantir sua posição no mercado.

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