A. C. FREITAS ADVOGADOS
Dedicação para alcançar os melhores resultados
Agilidade e criatividade na solução de conflitos jurídicos
Nossa dedicação em promover a justiça e nosso empenho em proporcionar aos nossos clientes alto nível de satisfação na solução de conflitos jurídicos mantém a excelência em nosso atendimento e é o que nos move!
Somos uma solução confiável na resolução de conflitos jurídicos, e estamos prontos para proporcionar a estratégia jurídica personalizada para seu caso concreto. Nossa equipe de advogados é qualificada e possui expertises para enfrentar qualquer desafio, trazendo qualidade e compromisso ao nosso atendimento, agindo como verdadeira parceira de nossos clientes.
Tratamento Individualizado
Oferecemos a experiência de um atendimento individualizado, suprindo qualquer necessidade jurídica.
Por meio de uma análise detalhada, conseguimos elaborar um plano estratégico personalizado, sendo que cada passo é projetado para alcançar os melhores resultados. Em todo o percurso do assessoramento, o contato e apoio da nossa equipe é contínuo.
Entendemos que existem situações jurídicas complexas e é por isso que a A.C. Freitas adota o compromisso de tornar nosso atendimento uma parceria de confiança, contando com uma equipe e atuação multidisciplinar.
Atendimento Full Service
A A.C. Freitas oferece atendimento full service que redefine o padrão de excelência em serviços jurídicos.
Em todo assessoramento, cuidamos dos aspectos legais com o compromisso de fornecer soluções completas, para isso, contamos com especialistas em diversas áreas do Direito, de modo que possamos lidar com todas as demandas de forma personalizada, nas mais diversas perspectivas, promovendo o atendimento full service com qualidade especializada.
E o que fazemos juntos que nos diferencia?
Por que a A.C. Freitas?
Estamos empenhados em garantir que nossos clientes recebam a melhor assistência jurídica, de forma que cada caso é tratado com dedicação e atenção aos detalhes.
Sabemos que cada situação é única e é por isso que oferecemos atendimento personalizado que se adapta às necessidades específicas de cada um de nossos parceiros.
Nosso time conta com advogados que, além de possuírem carreiras consolidadas no mercado, dominam as áreas que atuam trazendo resultados positivos.
Mantemos a comunicação aberta e transparente com nossos parceiros, buscando sempre informar o avanço do curso processual.
Estamos na vanguarda da advocacia, utilizando tecnologia e estratégias eficazes para o devido assessoramento.
Artigos e Notícias
Confira as últimas notícias, informes e artigos produzidos pela equipe da A.C. Freitas Advogados.
Áreas de Atuação
A equipe de advogados da A.C.Freitas é qualificada e especializada em diversas áreas do Direito. É treinada para atuar de maneira multidisciplinar com a finalidade de oferecer assessoria em todos os âmbitos legais, para atender qualquer necessidade jurídica com excelência.
A A.C. Freitas é um escritório com atuação jurídica em todo o território nacional e em países da América do Norte, Europa e Ásia.
Licitações e Contratos Públicos
Contamos com especialistas para auxiliar pessoas jurídicas em todos os procedimentos para contratações de serviços, aquisições de produtos e, até mesmo, registro de preços para contratações futuras com o poder público, de maneira transparente. Nossa atuação conta com a:
- Preparação da empresa para a participação em procedimentos licitatórios, adequação dos requisitos de habilitação, análise e consultoria dos documentos ou comprovações técnicas e adequação à legislação vigente.
- Assessoria, consultoria, acompanhamento e representação em todas as fases do procedimento licitatório, desde fases preliminares como audiências públicas, impugnações administrativas de editais e de atos administrativos, realização do certame, requerimentos de execução contratual, pedidos de reequilíbrio e todas as providências pertinentes.
- Atuação junto ao Tribunal de Contas da União e aos Tribunais de Contas de Estados para impugnação ou defesa de editais de licitação, de contratações públicas e execuções contratuais.
- Defesa, denúncia, acompanhamento ou representação em editais, contratações públicas e execuções contratuais perante órgãos de controle interno, comissões parlamentares efetivas ou de inquéritos, Ministério Público Estadual ou Federal, agências reguladoras e qualquer outro órgão público.
- Ingresso de ação, impetração de mandado de segurança e propositura de qualquer medida judicial para impedir a realização, garantir a participação ou obter o melhor julgamento da proposta de procedimento licitatórios, bem como a judicialização de qualquer requerimento administrativo, como reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, correção de plano de trabalho dentre outros.
Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões
A nossa equipe de profissionais está preparada para auxiliar na regulamentação, redação de contratos e resolução de disputas que envolvem a contratação com o poder público. Cuidamos para que tais projetos sejam conduzidos de acordo com a legislação Para isso, contamos com a:
- Consultoria, assessoria, acompanhamento, elaboração e representação em Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
- Assessoria, acompanhamento, participação e representação em audiências públicas, consultas públicas, mesas técnicas, comissões parlamentares, conselhos públicos e grupos técnicos governamentais.
- Assessoria, acompanhamento e representação em todas as fases dos procedimentos de seleção, com apresentação de requerimentos administrativos, impugnações e manifestações perante órgãos administrativos e de controle interno.
- Acompanhamento, assessoria, consultoria e representação em todas as fases da execução do projeto, desde a apresentação de documentos e formação de consórcios ou pessoas jurídicas até requerimentos de reequilíbrio, reajuste e encerramento contratual.
- Atuação e representação perante o Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União e dos Estados, Câmaras Arbitrais e Agências Reguladoras sobre a preparação, seleção, julgamento,contratação,execução e o encerramento de parceiras público-privadas, concessões, convênios, permissões e outras formas de atuação da iniciativa privada em serviços públicos ou atividades de relevância pública.
Política, Constituição e Parlamento
Tratamos das bases legais que regem os elementos fundamentais da política no Brasil. A Constituição estabelece princípios e estruturas do sistema político, enquanto a política, sobretudo a atuação no Direito Eleitoral, regula os processos das eleições, assegurando a participação democrática. Contamos com os seguintes serviços:
- Propositura, consultoria e representação em ações diretas de inconstitucionalidade, declaratórias de constitucionalidade, de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, bem como representação de inconstitucionalidade perante Tribunais de Justiça.
- Elaboração, análise e acompanhamento de projetos de lei, proposituras legislativas de qualquer natureza, regimentos internos parlamentares, pareceres de comissões parlamentares, manifestações de qualquer natureza, requerimentos e relatórios de comissões efetivas, temporárias, especiais e de inquérito.
- Propositura de ações, impetração de remédios constitucionais e requerimento de medidas administrativas ou judiciais em defesa de direitos fundamentais de cidadãos, parlamentares, chefes de poder, autoridades públicas, organizações, empresas, associações e instituições.
- Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade, legalidade e a legitimidade de normas jurídicas, proposituras legislativas, atos administrativos, processos administrativos e situações fáticas.
- Assessoria, acompanhamento e representação em comissões parlamentares efetivas, temporárias e de inquérito; grupos de trabalho parlamentar ou governamental; órgãos da administração pública direta e indireta, municipal, estadual e federal; conselhos e comissões governamentais; organismos, tribunais e organizações de direito internacional.
Eleições e Partidos Políticos
Tratamos das bases legais que regem os elementos fundamentais da política e da governança no Brasil. Assessoramos figuras políticas, membros de partidos políticos e partidos políticos a cumprirem suas atribuições dentro da legalidade, e para isso contamos com os serviços de:
- Assessoria e acompanhamento de Convenções Partidárias para escolha de candidatos, prévias e todos os atos preparatórios para as convenções, bem como análise de elegibilidade de postulantes a candidaturas e aconselhamento sobre a legislação vigente.
- Assessoria, consultoria, acompanhamento e representação em todas as fases da eleição desde o registro de candidatura, sua defesa ou impugnação, passando por defesas e representações sobre propaganda eleitoral, até a defesa ou representação sobre prestação de contas e o resultado eleitoral, bem como a proposição de ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC), de impugnação de mandato eletivo (AIME) e de investigação judicial eleitoral (AIJE).
- Assessoria, consultoria e ingresso com medidas judiciais sobre disputas entre diretórios partidários e entre filiados e diretórios partidários em defesa dos direitos dos filiados aos partidos políticos.
- Assessoria para diretórios partidários e suas comissões executivas sobre todos os atos da vida partidária, tais como os processos convencionais, reuniões de seus órgãos de direção, prestações de contas, procedimentos disciplinares, dentre outros.
- Assessoria e aconselhamento para empresas e instituições sobre eleições, resultados eleitorais, comportamentos pessoais e empresariais antes, durante e depois das eleições.
Agentes Políticos e
Servidores Públicos
Os servidores públicos têm responsabilidades específicas e são regulamentados por leis que regem seus empregos, salários e comportamentos no ordenamento público brasileiro. Essas regulamentações visam garantir a integridade e eficiência de suas funções e ocupações governamentais. A A.C. Freitas oferece assessoria para a defesa dos direitos e interesses dos servidores públicos, podemos contar com a:
- Assessoria e aconselhamento sobre condutas, comportamentos e riscos no exercício das funções públicas.
- Assessoria, defesa, acompanhamento e representação em procedimentos administrativos disciplinares de qualquer natureza, procedimentos de apuração de responsabilidade e procedimentos de investigação preliminar.
- Assessoria, defesa, acompanhamento e representação em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares e qualquer tipo de medida judicial sobre o exercício das funções públicas.
- Assessoria, defesa, acompanhamento e representação em inquéritos civis perante o Ministério Público, procedimentos perante Tribunais de Contas e procedimentos em Comissões Parlamentares Efetivas e de Inquérito, bem como Conselhos.
- Consultoria e ingresso com ação ou medida judicial sobre regime jurídico, proventos, benefícios, direitos ou prerrogativas de qualquer natureza.
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas
Temos uma equipe de advogados especializados na atuação de questões ambientais e que podem fornecer toda a estrutura legal para regulamentação ambiental, sustentabilidade e mudanças climáticas. Nossos profissionais ajudam a garantir que empresas e organizações cumpram regulamentações ambientais e lidem com questões de conservação e sustentabilidade. Nossa atuação conta com a:
- Assessoria e Consultoria para empreendimento, empresas e atividades sobre a adequação às normas ambientais, urbanísticas e sanitárias municipal, estadual e federal, bem como avaliação de riscos e sugestões de ações para mitigação.
- Assessoria, condução, acompanhamento e representação em licenciamento ambiental municipal, estadual ou federal em todas as suas fases, de todas as espécies ou tipos.
- Assessoria, consultoria, acompanhamento e representação em audiências públicas de EIA/RIMA ou qualquer tipo de requerimento perante conselhos de meio ambiente, comissões parlamentares, órgãos licenciadores e fiscalizadores.
- Propositura ou defesa em ações civis públicas sobre licenciamento ambiental ou atividade poluente, acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos administrativos fiscalizatórios, bem como assessoria e representação em celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).
- Assessoria, aconselhamento, acompanhamento e representação sobre soluções jurídicas de neutralização de carbono, geração e comercialização de créditos de carbono, pagamento de serviços ambientais, logística reversa, leilões, financiamentos especializados e economia verde.
ESG/ASG Ambiental, Social e Governança
Atuamos com excelência em questões regulatórias, sobretudo as que envolvem portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento, medicamentos, energia, petróleo, gás e infraestrutura em geral.
Também, destacamos a atuação em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR) e outros órgãos administrativos.
A Torres & Freitas conta com expertise no Direito Regulatório na área da Saúde, com especial atenção à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e aos órgãos estaduais e municipais correlatos.
No campo do Direito Concorrencial, Econômico e Antitruste, salientamos a expertise na representação de nossos clientes perante órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, bem como na elaboração de notificações, avaliação de riscos concorrenciais, negociação de acordos comerciais ou societários, de termos de compromisso de cessão e de acordos de leniência.
A prestação de serviços também comporta as medidas judiciais necessárias para efetivação dos direitos relacionados ou a defesa em procedimentos judiciais instaurados.
Compliance, Investigações e Proteção de Dados
Na A. C. Freitas assessora-se para que pessoas jurídicas desenvolvam e estabeleçam programa de Compliance, a aprimoração de políticas internas, códigos de conduta e treinamentos para os colaboradores, auxiliamos para que todas as regulações contem com a proteção dos dados de todos aqueles que fazem parte do ambiente corporativo, para isso contamos com os serviços de:
- Elaboração, desenvolvimento, implementação, revisão e adequação do Programa de Integridade e de suas políticas, de acordo com o perfil da empresa, do seu mercado, mediante a identificação dos riscos, realização de entrevistas e outros trabalhos de campo, em concordância com normas ISO e de direito nacional, estrangeiro e de organizações internacionais.
- Assessoria, acompanhamento, condução e aconselhamento de Comitês de Compliance, inclusive com a realização de investigações e a elaboração de pareceres sobre comportamento e sua análise com base nas políticas de Compliance.
- Realização de due diligence e investigações corporativas de terceiros para aconselhamento sobre parcerias, sociedades e contratações, com base nas melhores práticas e na legislação vigente.
- Adequação de empresas com a Lei Geral de Proteção de Dados com orientação e revisão de seus procedimentos internos, de acordo com o perfil da empresa, do seu mercado, mediante a identificação dos riscos, realização de entrevistas e outros trabalhos de campo, bem como a produção dos documentos pertinentes como políticas, termos e declarações.
- Assessoria, aconselhamento e consultoria sobre condutas, comportamento e ações para Alta Direção de empresas, acionistas ou sócios, Chief Executive Officer, Data Protection Officer, Compliance Officer e Governance Officer.
Crimes, Inquéritos e Ações Penais
Nossos profissionais auxiliam em traçar estratégias jurídicas eficientes e eficazes em questões relacionadas ao Direito Penal, auxiliamos na proteção da reputação das organizações e na prevenção de infrações legais. Ajudamos a garantir que a empresa opere dentro da legalidade, e quando necessário, responda eficazmente a investigações ou acusações, oferecemos serviços como:
- Aconselhamento, assessoria e consultoria sobre comportamentos, condutas, ações e fatos à luz da legislação penal, bem como sobre os procedimentos, o processo e as sanções pertinentes.
- Assessoria, aconselhamento, acompanhamento e representação em inquéritos criminais, procedimento investigatório criminal, procedimento preparatório, oitivas, depoimentos, perícias e todos os procedimentos de investigação de condutas criminais.
- Defesa, assessoria, acompanhamento e representação em ações penais perante juízes, Tribunais do Júri, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e Parlamentos para sanção por crimes comuns e de responsabilidade, bem como aconselhamento, assessoria e representação em celebração de acordo de colaboração premiada, de leniência e de não persecução penal.
- Propositura de queixa-crime, apresentação de denúncia perante órgãos policiais e atuação como assistente de acusação objetivando a responsabilização penal de pessoas.
- Defesa, assessoria, acompanhamento e representação em investigações e procedimentos sancionatórios, como Procedimento de Apuração de Responsabilidade, Procedimento Disciplinar e investigações do CADE, da ANVISA, do BACEN, da CVM, da ANS, de Corregedorias e outros órgãos.
Contencioso Cível Estratégico e em Escala
Nossa atuação no âmbito cível conta com estratégias jurídicas em litígios civis, buscando alcançar os mais satisfatórios resultados aos nossos parceiros, para tanto, contamos com serviços como:
- Assessoria, consultoria e aconselhamento sobre comportamentos empresariais e suas consequências em processos judiciais.
- Assessoria, consultoria e aconselhamento sobre processos judiciais com elaboração de parecer sobre situação atual, condução passada, melhor estratégia processual e perspectivas futuras.
- Condução, acompanhamento, e representação em processos estratégicos buscando maximizar ganhos, minimizar perdas e manejar o tempo do processo de acordo com os interesses do clientes, com análise específica e multifacetada.
- Condução, acompanhamento e representação em processos de larga escala, com análise global da carteira e atuação específica diferenciada, maximizando ganhos, minimizando perdas, mitigando ou eliminando riscos e manejando o tempo do processo de acordo com os objetivos gerenciais do cliente.
- Assessoria para advogados na revisão de peças e estratégias jurídicas, bem como colaboração nas vias recursais, especialmente nos Tribunais Superiores.
Recuperação de Crédito e Insolvência
Com atuação ativa na recuperação de crédito auxiliamos pessoas jurídicas na implementação de de políticas para minimizar os impactos da inadimplência na gestão financeira, para isso oferecemos os seguintes serviços:
- Assessoria, acompanhamento e aconselhamento para preparação da recuperação de crédito, com criação de provas, documentos e informações maximizando as chances de êxito.
- Realização de negociações para adimplemento do débito sem judicialização, utilizando de métodos avançados de persuasão, podendo, ainda, utilizar meios contemporâneos de solução de controvérsias como a conciliação e a mediação.
- Ingresso de ações de cobrança, monitórias e de execução com ferramentas estratégicas para aumentar as chances de êxito e diminuir o tempo do processo.
- Acompanhamento, assessoria e representação em recuperações judiciais e falências, buscando a recuperação dos ativos em sua máxima proporção e seu menor tempo.
- Realização de pedido de recuperação judicial, buscando a preservação da empresa; de falência, buscando minorar os impactos negativos da situação da empresa; bem como a defesa em ações judiciais de cobrança com manobras evasivas buscando diminuir os prejuízos e manejar o tempo do processo a benefício do cliente.
Relações Privadas e Responsabilidade Civil
Tendo como objetivo a responsabilização das consequências de condutas que causaram algum dano a outra pessoa sendo ela física ou jurídica a A.C.Freitas atua diretamente nas relações privadas e na responsabilidade civil, oferecendo serviços como a:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre situações e relações jurídicas que causem danos ou prejuízos.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de responsabilidade por serviços profissionais como médicos, contadores, administradores, dentre outros.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de responsabilidade por danos causados por veículos ou animais.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de responsabilidade por danos morais, em razão de manifestações de injúria, calúnia e difamação.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de responsabilidade por danos entre vizinhos, condôminos, sócios e qualquer violação ao exercício de direito de propriedade, dentre outros.
Governança Corporativa e Estruturação Societária
Com a finalidade de regular a atuação empresarial, auxiliamos nos moldes e implementação dos processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que auxiliam na forma como os centros empresariais são dirigidos, administrados e controlados, para isso contamos com uma equipe de profissionais que podem auxiliar com os seguintes serviços:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre implementação de governança corporativa, de suas fases e ações.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento na escolha da melhor estrutura jurídica no âmbito societário de acordo com o core business de cada empresa.
- Realização de todos os documentos pertinentes à implementação da governança corporativa, incluindo manuais das práticas para garantir a gestão eficiente com proteção dos interesses da empresa e de seus componentes.
- Realização de todos os documentos relacionados a constituição, alteração e melhor organização das empresas, como contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, atas de assembleias, livros societários, dentre outros.
- Instrumentalização das operações para melhor estruturação societária.
Fusões, Aquisições e Disputas Societárias
Com o intuito de auxiliar na união de duas organizações que tem como objetivo a geração de uma nova indústria, bem como na defesa dos interesses de companhias que decidem assumir o controle de outra, a A.C.Freitas possui profissionais habilitados para que ofereçam serviços como os de:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento para realização de operações de fusões e aquisições de empresas.
- Realização de due diligences antecedentes à operação de fusão e ou aquisição, com o objetivo de apurar os possíveis riscos da operação.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento para definição da estrutura mais eficiente das operações a serem realizadas, com a realização das alterações societárias e devidos registros para implementação da transação.
- Realização de todos os instrumentos contratuais necessários à formalização da operação, como memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, contratos de compra e venda de ativos e estabelecimentos, dentre outros.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em litígios societários entre acionistas e sócios ou litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores, litígios decorrentes de operações de M&A ou operações de private equity e venture capital, e quaisquer litígios relacionados a regras ou conceitos de direito empresarial.
Contratos Privados e Comércio Exterior
A equipe A.C Freitas fornece consultoria em questões relacionadas aos contratos privados, auxiliando a organização em tomadas de decisões e resolução de disputas de maneira eficaz. Trabalhamos para garantir que os acordos contratuais sejam sólidos e que as disputas sejam resolvidas de maneira eficiente e justa, proporcionando à empresa a segurança jurídica necessária em suas operações comerciais, para isso, oferecemos os serviços de:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento em todos os tipos de contratações, desde a negociação até a finalização dos termos e instrumentos contratuais.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento pós-contratual no gerenciamento de contratos, soluções de conflitos, alterações e rescisões.
- Orientação para realização de operações relacionadas a Biometano, Crédito de Carbono, Empréstimos Bancários, com a elaboração dos instrumentos contratuais pertinentes.
- Realização dos mais variados tipos de contratos em todos os níveis de complexidade, como compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada, fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia), Acordos de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement) e Memorandos de Entendimentos (Memorandum of Understandig).
- Consultoria e assessoria para realização de negociações internacionais e operações de importação e exportação, com a realização dos contratos com devida aplicação da legislação aduaneira.
Mundo Digital, Cibersegurança e Propriedade Intelectual
Contamos com assistência jurídica para regulamentação do mundo digital com atuação ativa na proteção à propriedade intelectual, com a finalidade de garantir a proteção dos ativos intangíveis das empresas e o cumprimento das leis digitais. Auxiliamos para que as organizações que se tornam nossas parceiras, estejam protegidas contra violações de direitos autorais, plágio, uso indevido de informações confidenciais e outras ameaças digitais. Desempenhamos análises críticas e incisivas na preservação e valorização dos ativos digitais com o oferecimento de serviços como:
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em procedimento de registro de marcas e patentes.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação na gestão de nomes comerciais, direitos da personalidade (imagem, nome, voz), indicações geográficas, licenças de conteúdo, direitos autorais e nomes de domínio.
- Defesa, assessoria, acompanhamento e representação em procedimentos de infrações de direitos autorais e pirataria.
- Assessoria e desenvolvimento de projetos de desmaterialização de documentos impressos e processos organizacionais com o uso da tecnologia.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento em gerenciamento de riscos sobre segurança da informação e a cibersegurança.
Imóveis e Empreendimentos Imobiliários
Lidamos com questões relacionadas a propriedades, terrenos e construções. Nossa equipe auxilia o cliente no processo de compra, venda e locação de imóveis, e na desburocratização de assuntos relacionados a direitos de propriedade. Asseguramos que transações imobiliárias estejam em conformidade com a lei e protejam os interesses dos compradores, vendedores e locatários, para isso, contamos com as seguintes atuações:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento em projetos de desenvolvimento, incorporação e implementação de empreendimentos imobiliários, com atuação perante os órgãos públicos e entidades de classe.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento na regularização de imóveis urbanos ou rurais, bem como realização de registros imobiliários e procedimentos administrativos perante o Registro de Imóveis.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento em questões relacionadas a transações imobiliárias, contratos de compra e venda, locações, regularização de imóveis, financiamento imobiliário, hipotecas, alienações fiduciárias, incorporações entre outros.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de direito de propriedade, como usucapião, despejo e desapropriação, bem como atuação em negociações extrajudiciais.
- Defesa, assessoria e ingresso de procedimentos administrativos e ações judiciais objetivando o enquadramento da tributação devida relacionado à incidência de IPTU e ITBI.
Tributos e Relações com o Fisco
Nossa equipe especializada em Direito Tributário está preparada para oferecer soluções eficazes em relação às obrigações fiscais dos contribuintes, como o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Além disso, auxiliamos na contestação ou recuperação de valores pagos indevidamente ou excessivamente em impostos, disponibilizamos serviços como a:
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em todos os trâmites administrativos e judiciais entre fisco e contribuinte.
- Elaboração de diagnóstico fiscal, revisão de procedimentos e planejamento tributário nacional e internacional.
- Consultoria e assessoria para compensação e recuperação de créditos tributários, bem como no parcelamento de impostos e anistias com redução de juros e multa.
- Consultoria tributária em fusões, aquisições e reestruturações societárias.
- Aconselhamento e representação em execuções fiscais e ações judiciais que buscam a redução da carga tributária. Análise e estruturação contábil sob a ótica dos CPCs e IFRS com parecer técnico-jurídico.
- Apuração de benefícios para enquadramento em regimes fiscais.
Famílias, Sucessões e Planejamento
Buscamos o cumprimento das Leis que regulamentam o direito de família em questões como casamento, divórcio, guarda de filhos, adoção e paternidade, garantindo a proteção dos direitos e interesses de todos os membros da família. Lidamos também com as regras de como os bens e propriedades serão distribuídos, nossa atuação para o respaldo de tais serviços conta com a:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre relações jurídicas familiares e sucessórias.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em procedimentos de partilha e doação de bens, pactos antenupciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alteração do regime de bens e divórcio.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações judiciais de adoção, alienação parental, destituição do poder familiar, guarda, visitas e alimentos.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em testamento e inventários judiciais e extrajudiciais.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento no planejamento familiar e sucessório, com estruturação de holdings, elaboração de acordo de sócios e todo aparato para proteção patrimonial.
Relações de Trabalho, Sindicais e Previdenciárias
A atuação da A. C. Freitas conta com a resolução de questões relacionadas às relações de trabalho e ao Direito Sindical, de acordo com as leis que regem a relação entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres para ambas as partes. Além disso, contamos com uma equipe especializada visando a abordagem das negociações coletivas de trabalho, com o oferecimento dos seguintes serviços:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre situações e relações jurídicas entre empregador e empregado.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em reclamações trabalhistas movidas por empregados.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em ações trabalhistas coletivas.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em procedimentos administrativos movidos por Órgãos fiscalizadores da relação do trabalho.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação em instrumentos coletivos com entidades sindicais. Treinamento de colaboradores e prevenção de riscos trabalhistas em geral.
Infraestrutura e Logística
Visando o auxílio da funcionalidade de serviços como transporte, energia, telecomunicações, saneamento e até mesmo no envio e recebimento de produtos dentro das conformidades legais, a equipe da A.C.Freitas Advogados conta com profissionais especializados visando a prestação de serviços como:
- Assessoria na viabilização de projetos de infraestrutura junto ao Poder Público, englobando a elaboração de estudos acerca da viabilidade jurídica do projeto, a participação efetiva na licitação e a plena execução dos contratos.
- Revisão das políticas regulatórias envolvidas na contratação.
- Formulação de soluções para captação de recursos por instrumentos como fundos de investimento, project finance, securitização e demais outros valores mobiliários.
- Estruturação de garantias relativas a financiamentos por agências de crédito à exportação, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras.
- Assessoria de relacionamento com mão de obra atuante incluindo logística, limpeza urbana e construção civil. Prevenção de riscos operacionais e atuação in locu na dinâmica da atividade de transporte de cargas.
- Prevenção de riscos operacionais e atuação in locu na dinâmica da atividade de transporte de cargas.
- Assessoria na estratégia de rotas e acompanhamento de cargas.
- Elaboração de Parecer jurídico e acompanhamento em postos fiscais, desembaraço aduaneiro e armazéns.
Shopping Center, Entretenimento e Mídias
Com a finalidade de regulamentar o funcionamento de centros de cultura e lazer a equipe da A.C.Freitas Advogados é especializada e conta com o oferecimento de serviços como:
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre situações e relações jurídicas condominiais de Shopping Centers.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento para formulação de regimentos e regulamentos internos de Shopping Center, com previsão de sanções e em conformidade com a pauta ESG/ASG para maior incentivo de investimentos.
- Consultoria, assessoria e aconselhamento sobre direitos autorais, negociação de contratos, incentivos fiscais e representação perante os órgãos regulatórios como ANCINE, ECAD, INPI e demais.
- Consultoria e aconselhamento para formulação de projetos para incentivos e participações em editais referentes a Lei Rouanet.
- Consultoria, assessoria, aconselhamento e representação na aquisição de alvará para participação de menores de idade em espetáculos de entretenimento.
Resíduos Sólidos, Saneamento, Águas e Energia
Visando o bom funcionamento dos serviços prestados à população contamos com uma equipe especializada na regularização, implementação e defesa do que é necessário para que os direitos fundamentais sejam cumpridos, oferecemos serviços como a:
- Assessoria regulatória envolvendo resíduos sólidos, saneamento e demais setores regulados, atuando em procedimentos administrativos e judiciais junto ao Poder Público ou Partes Privadas.
- Orientação jurídica na instalação e operação de aterros sanitários, sistemas de tratamento de esgoto, tratamento e abastecimento de água e limpeza pública, tratamento de chorume, separação de resíduos e reciclagem.
- Atuação junto a associações e órgãos de classe, representando os interesses dos clientes internamente e das próprias entidades externamente.
- Assessoria na gestão de riscos envolvidos na execução das atividades nos setores regulados e não regulados. Atuação junto aos órgãos ambientais, no licenciamento de projetos, atividade e operação, na defesa administrativa de multas e sanções e na viabilização de empreendimentos.
- Atuação com expertise no mercado de Biogás, Crédito de Carbono (UNFCCC, Verra, Gold Standard), CBIO e Geração Distribuída.
Novas Tecnologias, Smart Cities, Life Sciences e Startups
Acompanhando a evolução da sociedade, a A.C.Freitas conta com serviços que auxiliam o na regulamentação do progresso tecnológico da sociedade, podemos oferecer serviços como a:
- Atuação junto a startups, com assessoria na viabilização das soluções junto ao Poder Público.
- Assessoria na implantação de projetos de smart cities em municípios.
- Assessoria a hospitais e entidades sem fins lucrativos do setor de saúde, tanto no dia-a-dia quanto na formalização de parcerias junto ao Poder Público.
- Aconselhamento em questões contratuais, como contratos de vesting e de software.
- Atuação na viabilização de recebimento de investimentos e realização de IPO.
- Acompanhamento e apontamento de oportunidades com ganhos em receita acessória e projetos públicos e privados.
Excelência em criação e execução de estratégias jurídicas eficazes na defesa de seus interesses.